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A resposta é sim e não. Calma,o que significa all in em apostas esportivas pois vou explicar direitinho. Os pais podem sim doar seus bens aos seus filhos, porém, não totalmente. Quanto pode ser doado, em geral? Em regra, qualquer um pode doar somente 50% do seu patrimônio [1] - [2], ou seja, a metade dos bens (porém, quando a doação é para herdeiro [3], isso pode ser diferente). Há um motivo muito simples para isso: você, como responsável pelo futuro e bem-estar de seus herdeiros, preocupa-se em deixar um legado financeiro estável. Para tanto, é preciso, entre outras medidas, passar para o nome de seus filhos alguns bens materiais, como um apartamento, por exemplo. Você pode estar se perguntando "Com qual idade posso emancipar meu filho (a)? ", e a resposta é bem simples. O adolescente pode ser emancipado para os atos da vida civil a partir dos 16 anos completos. Cuidado! Emancipar filhos menores pode ser uma péssima ideia. Dúvida da internauta: Eu tenho uma casa que dei para minha filha, mas como ela é minha única filha, nem me incomodei de passar o bem como doação para o nome dela. Agora ela quer vender a casa para comprar um outro imóvel e investir em um negócio. O que é melhor: passar a casa para o nome dela e ela vender, ou eu vender e doar o dinheiro ... É comum os pais ficarem com o usufruto para colocarem uma casa no nome do filho. Isso pode ocorrer por meio de uma doação com reserva de usufruto ("o usufruto deducto") ou de uma compra e venda bipartida com doação de numerário. No mais das vezes, o objetivo é antecipar e proteger a herança. Como passar o imóvel para o nome do filho? O pai que deseja transferir um imóvel para o nome do filho deve fazê-lo por meio de doação. O processo deve ser realizado via escritura de doação emitida por Cartório de Notas e validada no Cartório de Registros de Imóveis no qual o bem possui matrícula. Para transferência dos bens para o nome dos herdeiros é necessário apresentar a escritura de inventário para registro no Cartório de Registro de Imóveis (bens imóveis), no Detran (veículos), no Cartório... Móveis: para os bens móveis, é necessário ter o comprovante de propriedade ou direito. Pode o pai vender um imóvel ao filho? Para fazer a doação de um imóvel em vida para os filhos, é preciso atender a alguns requisitos de documentos e tipos de contratos, a depender do tipo e valor do bem a ser doado. Bens móveis de pequeno valor: não necessita de um contrato escrito, mas deve haver uma transferência efetiva do bem. |